COMUNICAÇÃO ARTIGOS NA IMPRENSA
2022-09-07, Jornal Expansão
O presidente da Républica e a Assembleia Nacional promulgaram a lei que regula a responsabilidade de pessoas colectivas públicas e dos gestores e...
2022-07-28
Decorridos vinte e dois anos desde a entrada em vigor da Lei n.º 1/00, de 03 de Fevereiro é publicada a nova Lei n.º 18/22, de 07 de Julho de 2022 - ...
2022-05-10
Osvaldo Cololo
  
SUMÁRIO:      
Introdução.
1. Comissão de Moradores: Conceito e Natureza Jurídica. 2. Objectivos. 3. Competências. 4...
2021-09-14
AS FONTES DE FINANCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL DO ESTADO: DP N.º  40/18 DE 09 DE FEVEREIRO
 
Venceslau Jones [1]
INTRODUÇÃO 
A...
2021-07-05
A 02 de Junho do corrente, foi publicado o Decreto Presidencial n.º 146/21 que aprova o Novo Regulamento sobre Escritórios de Representação de...
2021-04-28
A COMISSÃO DE MORADORES VS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL DO...