COMUNICAÇÃO ARTIGOS NA IMPRENSA
2010-05-20, Novo Jornal
Qualquer sistema de Estado de Direito Democrático deve assentar num sistema judicial que garanta certeza e segurança na resolução dos litígios que...
2010-04-21, Novo Jornal
Com data de 29 de Março de 2010 foi publicada a Lei da Probidade Pública (LPP), que entrará em vigor 90 dias a contar daquela data. A LPP vem prever...
2010-03-23, Novo Jornal
Uma pessoa é considerada como arguida (ré) quando sobre ela recaem indícios objectivamente fortes de ter praticado um determinado crime. A qualidade...
2010-03-10, Novo Jornal
Por um (triste, doloroso e demorado) acaso, há alguns dias, tive de passar uma tarde na cabeleireira. E, desta vez, não foram as conversas, as...
2009-12-10, Novo Jornal
Numa das minhas deslocações à "DNIC" (Direcção Nacional de Investigação Criminal), para tratar de assuntos ligados à advocacia, testemunhei uma cena...
2009-10-01, Novo Jornal
É sabido que o nosso sistema judicial, e não só, ainda assenta num conjunto de diplomas legais herdados do sistema colonial. Ao longo do tempo foram...