Setembro, 2015
O QUE HÁ DE NOVO NA LEI GERAL DE TRABALHO DE ANGOLA?
 
 
 
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SUMÁRIO
A nova...

SIMPLIFICAÇÃO DO PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES COMERCIAIS EM ANGOLA
 
Julho de 2015
 
No dia 17 de Junho de 2015 foi publicada no...

MODIFICAÇÕES MAIS RELEVANTES
INTRODUZIDAS PELA NOVA LEI DO INVESTIMENTO PRIVADO
Agosto de 2015
 
Foi publicada recentemente a nova Lei do...

" «(...) E SE EU FICAR DOENTE?»  
O presente e o futuro regime legal da protecção social
na doença natural e os seus efeitos laborais"
João...

VALE A PENA INSERIR UMA CLÁUSULA ARBITRAL NOS ESTATUTOS DE UMA SOCIEDADE?
 
Maio de 2014
 
A arbitragem é uma forma de resolução de litígios...

SERÃO OS ACORDOS PARASSOCIAIS EFICAZES PERANTE A SOCIEDADE?
 
Abril de 2014
 
Os acordos parassociais, entre nós regulamentados no artigo...