COMUNICAÇÃO ARTIGOS NA IMPRENSA
2019-10-12
A FBL ADVOGADOS comunica, com profundo pesar, o falecimento da sua amiga, colega e ex-sócia Dra. Teresinha Lopes, ocorrido em 12 de Outubro.
A Dra...
2019-08-19
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
Com a publicação da Lei n.º 11/19 de 14 de Maio, entrou em vigor a nova Lei que regula as Parcerias Público-Privadas ...
2019-08-19
NEWSLETTER N.º 2/2019
FISCAL
 Resolução n.º 17/19, de 15 de Março - Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República de Angola e a...
2019-08-19
O novo Regime Jurídico dos Cidadãos Estrangeiros entrou em vigor no dia 22 de Julho de 2019, e as principais alterações relativamente ao regime...
2019-02-11
NEWSLETTER N.º 1/2019
31/01/2019
  
  
FINANCEIRO E BANCÁRIO
  
v Lei n.º 18-18 de 28 de Dezembro - Aprova o Orçamento Geral do Estado...
2019-01-31
Aos 10 de Janeiro de 2019, entrou em vigor o Decreto Executivo n.º 11/19, que aprova a nova Política de procedimentos para obtenção de licença para o...