Fernando Faria de Bastos
Sócio
Fernando Faria de Bastos é sócio fundador da FBL Advogados, tendo a sua actividade profissional se centrado particularmente na área de contencioso civil e penal.
Conta com uma vasta experiência em patrocínio de diversas acções judiciais, por motivo de infracção de direitos de propriedade industrial, incluindo imitação e contrafacção, em representação de multinacionais líderes de mercado. A sua prática em contencioso penal tem-se desenvolvido na representação de clientes em processos complexos, quer de natureza penal, quer de natureza contraordenacional, prestando uma assessoria jurídica especializada e personalizada.
Presta também assessoria a grandes grupos económicos e de investimento privado em operações de investimento estrangeiro em Angola, com especial enfoque em projectos imobiliários.
Tem igualmente particular intervenção em assuntos relacionados com Direito da Propriedade Industrial, sendo um dos poucos especialistas nesta área em Angola. É ainda gerente e principal responsável técnico da PRI - Propriedade Industrial, Lda., uma sociedade comercial que se dedica ao registo de direitos de propriedade industrial perante o Instituto Angolano de Propriedade Industrial.
Área de Prática
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Criminal e Compliance
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Contencioso e Arbitragem
Idiomas
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Português
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Inglês
Contacto
Experiência
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Assessoria a sociedade chinesa líder no mercado de jogos de internet e plataforma de mensagens instantâneas, em processo de imitação de marca;
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Assessoria a sociedade americana, líder de hardware informático, em processo de contrafacção de tinteiros para impressão;
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Defesa de arguidos politicamente perseguidos em processos crimes instaurados no Tribunal Popular Revolucionário e em tribunais de jurisdição comum;
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Intervenção em processo crime em S. Tomé e Príncipe, em representação de cidadão italiano acusado de uxoricídio;
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Execução de dívida, no valor de USD 100 milhões, em representação de banco chinês de grande dimensão;
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Execução de dívida contra banco angolano, em representação de sociedade imobiliária angolana;
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Gestão de mais de 30.000 processos de registo de marcas e de outros direitos de propriedade intelectual, incluindo o portfolio de propriedade industrial de mais de 50 conhecidas multinacionais;
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Assistência na constituição de grupo empresarial na área de seguros e resseguros, imobiliário e hotelaria, incluindo constituição de sociedades, operações de investimento estrangeiro e aquisição de imobiliário, em valor global superior a USD 200 milhões;
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Assistência a processo de investimento estrangeiro na área mineira em representação de sociedade da África do Sul, em valor superior a USD 60 milhões.
Reconhecimentos
Habilitações académicas
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Licenciatura em Direito (1977)
