Guiomar Lopes
Sócia
Guiomar Lopes é sócia fundadora da FBL Advogados, tendo a sua actividade profissional se centrado particularmente no Direito Financeiro e dos Recursos Naturais.
Advogada com vasta experiência em Direito do Petróleo e do Gás, com um percurso profissional feito ao longo de vários anos no sector petrolífero angolano, passando pela Concessionária Nacional (então, a Sonangol) e posteriormente pela ELF Exploration Angola, que viria a tornar-se Total E&P Angola.
Actualmente pratica essencialmente na área do Direito Financeiro. Ao longo de vários anos prestou assistência, directamente ou em colaboração com firmas internacionais ao Ministério das Finanças da República de Angola, em transacções relacionadas com financiamentos ao Estado.
No mesmo âmbito, vem assistindo vários bancos e instituições financeiras internacionais em transacções com entidades públicas ou privadas angolanas. Em particular, tem trabalhado regularmente em operações de financiamento de projectos de Oil & Gas em Angola.
Participou em vários processos de revisão/ reforma legislativa, nomeadamente no pacote inicial de legislação do sector petrolífero ainda vigente, na reforma do direito comercial, da legislação sobre actividades comerciais e na lei sobre a recuperação de empresas e insolvência.
Foi durante vários anos, Monitora da cadeira de Direito Internacional Público. Mais recentemente, leccionou no âmbito do primeiro curso de mestrado em Direito do Mar da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
Área de Prática
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Financeiro e Bancário
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Societário, Comercial, M&A e Investimento Privado
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Recursos Naturais, Oil & Gas, Energia e Mining
Idiomas
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Português
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Inglês
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Francês
Contacto
Área de Prática
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No sector petrolífero, assistência directa ou em colaboração com firmas internacionais em transacções de farm in ou farm out e outras de natureza diversa;
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Ainda neste sector, depois de ter participado nas negociações de parte significativa dos blocos ainda em actividade, prestou assistência jurídica generalista a vários dos principais operadores presentes no mercado angolano, bem como a outros operadores e associados em diferentes blocos petrolíferos, nacionais e estrangeiros
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Assistência jurídica ao maior credor do Estado Angolano na China na negociação dos acordos de reestruturação da dívida, de valor superior a USD 15 mil milhões;
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Assessoria a bancos internacionais na alteração dos contratos de financiamento em vigor, para adopção de uma nova taxa de juro em virtude da descontinuação da taxa LIBOR;
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Assessoria em questões de direito angolano, no âmbito de um processo de arbitragem ICC, com o valor de mais de USD 100 milhões;
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Coordenação da equipa de assessoria a empresa pública na estruturação e lançamento de um empréstimo obrigacionista de valor equivalente a USD 150 milhões.
Reconhecimentos
Habilitações académicas
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
Licenciatura em Direito (1987)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Mestre em Direito (1998)
