A evolução do enquadramento jurídico e institucional da concorrência em Angola constitui hoje um fator central para o desenvolvimento sustentável da economia e para a integração do país nos mercados regionais e internacionais. Neste contexto, a FBL Advogados em parceria com a Abreu Advogados, escritório parceiro em Portugal, promove o webinar “A Nova Era da Concorrência em Angola” para debater as prioridades, desafios e instrumentos de atuação da política de concorrência.

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Entre os temas em destaque estão:

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• As prioridades da atividade da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) para os próximos anos.

• Os impactos da participação de Angola na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e na Rede Internacional da Concorrência (ICN).

• A abordagem da ARC em matéria de enforcement, advocacy e programas de compliance.

• Os desafios do papel do Estado na economia e a eficácia dos programas de clemência.

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O evento conta com a participação de Maria João Melícias, co-head de Concorrência, Regulação e União Europeia da Abreu Advogados, e Nelson Lembe, administrador da Autoridade Reguladora da Concorrência de Angola. A moderação da conversa fica a cargo da sócia da FBL Advogados, Tatiana Serrão.

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“A Nova Era da Concorrência em Angola” decorre online, no dia 24 de setembro, pelas 15h00 (UTC +1). A participação é gratuita, mas a inscrição é obrigatória.

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Este é o primeiro de um ciclo de webinares dedicado aos recentes desenvolvimentos da aplicação da política de concorrência nos países lusófonos.

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Inscrições aqui.